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quinta-feira, 28 de novembro de 2019

O vício de servir ao patrimônio

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Na origem histórica, o capitão-do-mato cumpria suas vezes de policial, não para executar as leis, mas para reprimir
Sempre me recordo do ciclo vicioso que pautou a discussão em torno da violência: a polícia prende e a justiça solta...  Sempre. A realidade vivida - aparente - apontava para uma conivência promíscua entre os magistrados e os supostos culpados, uma vez que ladrões, marginais etc sempre ganhavam as ruas após algum tempo de cadeia....sequer esquentavam o banco, como se diz.  Em uma das tentativas de atenuar essas críticas, li que magistrados protestavam contra a forma que a polícia atuava, longe de ser investigativa ou pericial, simplesmente resolviam os casos no grito.  Caso o sujeito ficava muito visado na comunidade como ladrão, os policiais sequer se preocupavam em buscar provas...simplificavam o processo: penduravam o indiciado no pau-de-arara e arrancavam dele a confissão de todos os crimes cometidos na área e no período.  Zeram posição.  Com a confissão assinada, entregavam o sujeito à justiça.  Imagino que as peças do inquérito policial gozavam de um prestígio literário enorme e se pautavam pela criatividade....ou mais provavelmente, pela superficialidade em seu conteúdo.  Não basta apenas confessar, tem de explicar como, quando, onde etc...e isso os inquéritos forjados pela violência, não respondiam.  Eram suspeitos.  Estaria aí a razão do judiciário liberar tantos marginais confessos presos.  Virou um círculo vicioso, permeado pela indústria da advocacia de porta de cadeia.

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Conter aqueles que ameaçam o patrimônio

Enxergar falhas em um inquérito temperado por tortura é um prato cheio para se tirar alguma prata do transformado em "Cliente"...  Alguma, não, muita grana.
A origem da polícia é na própria marginalidade...foi lá que o Estado recrutou seus membros... Apenas davam aos criminosos o status de policial.  No Brasil, a origem da figura do policial em si está no capitão-do-mato, que perseguia escravos fugitivos...ele mesmo um negro alforriado, um mestiço excluído ou coisa parecida ...nas horas vagas, atendia free lance às demandas do agente político da comunidade... Não raro, servia de carcereiro e/ou algoz.  No século XX, a polícia adquiriu outro aspecto, independente da justiça, mas força auxiliar do exército... Com o inimigo agora no operariado, a formação do policial era mais voltada para a guerra do que para o fazer polícia... Os métodos de investigação engatinharam por aqui, ficando a perícia ou a investigação restrito a poucas rodas... A pancada rolou solta, sempre... Também, as comunidades eram bem menores, sem a grande dimensão da atualidade... Os ladrões incômodos simplesmente desapareciam. 

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Conseguindo confissões para resolver crimes

Fica claro que o papel da polícia sempre foi a da defesa do patrimônio e dos ricos.  O lendário Gino Meneghetti, que "atemorizou" São Paulo na primeira metade do século XX nunca utilizou uma arma ou matou alguém....ele era um terror por simplesmente roubar os ricos.  Foi acusado de crimes que cometeu ou não.  De tanta raiva que teve de um delegado que o prendia constantemente, o espancava para conseguir confissões, Meneghetti resolveu vingar-se: tomou um revólver e foi acertar as contas.  Desistiu ao ter o delegado na mira, mas se sensibilizou com a presença de crianças, filhos da autoridade, e foi embora.  

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Gino Meneghetti, confessou o que fez e o que não fez

O pós guerra e a urbanização criou esse clima de resolução dos crimes...A industrialização levou ao consumo e ao aumento dos criminosos.  A polícia, despreparada, foi à campo e prendia, prendia, sendo culpados ou não e entregava seus indiciados ao judiciário, que os prendia, prendia....e os liberava.  
A guerra suja fez a polícia levar seus métodos para a pequena burguesia...os guerrilheiros não eram mais bandidinhos, mas filhos da classe média, estudados...mas que ameaçavam o capital, o patrimônio.  O delegado Fleury não via diferença entre um comunista e um ladrão: os torturava igual.  Matava e contava com a justiça (judiciário) para cobrir seus erros. 
A novidade agora é que o judiciário agora não mais precisa da polícia para condenar sem provas, desde que haja convicção ou que a interpretação das leis sejam convenientes para aqueles que mantém o patrimônio.   O judiciário que, há décadas reclamava do mau trabalho policial, de investigação e apuração, é aquele que hoje não se importa com isso, mas com o discurso que escancara a má intenção de seus membros.  Isso não é um processo, uma evolução, mas o desenrolar da história de uma nação, onde a injustiça encontra eco na ação de seus homens.

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quarta-feira, 27 de novembro de 2019

A CUT sendo PT, o PT sendo CUT



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Um dos comentários mais constantes em meio à turbulência política de países como o Equador, Chile, Argentina, Colômbia é justamente a falta de reação popular aos ataques fascistas dados contra os trabalhadores.  Em quase 11 meses completos de governo neoliberal de extrema direita, vimos desde a desmobilização de setores essenciais para a defesa ambiental, como de órgãos de direitos humanos... Seria pior se entre os próprios aliados do Bozo não tivessem alguns setores mais temerosos com as conseqüências... Tivemos a flexibilização das leis trabalhistas e a reforma da previdência como corolário dos ataques, aqueles que vão marcar profundamente por décadas a qualidade de vida dos trabalhadores.  O corte dos recursos em áreas sociais é outra ferida que sangra.. Mesmo assim, porque não há reação significativa?  Em primeiro, acredito, os eleitores ainda estão de namorico com o novo governo...acreditavam que algo mudaria e que poderia ser melhor, não bom, mas melhor do que antes.  Aliás, a situação sob governo Dilma poderiam estar melhores, ou menos piores, mas não boas...não esqueçamos isso.  O fascista apenas fez a coisa desandar para o abismo.  De boa, os governos anteriores, petistas, apenas administraram o capitalismo e a lógica neoliberal...não fizeram um "Q" para deter a implantação e até deixaram oferendas para o deus do capital entrar no país e se divertir. Falo da parcial, mas significativa reforma da previdência de 2003, onde - diante da estupefação dos trabalhadores, inclusive os aposentados, o PT abriu as baterias contra direitos estabelecidos por lutas sociais anteriores, travadas até pelos próprios militantes, como a cobrança de 11% para a previdência das aposentadorias...  Ainda mais se lembrarmos que o país adotou medidas impostas pelo Banco Mundial ao país e, em contrapartida adotou o discurso de que pagou a dívida externa....foi apenas uma manobra contábil..
Bom, o que passa é que o PT passou seus governo sem mudar significativamente o sistema, a economia e a política...administrou aquilo que criticava dando a ele um discurso social, nada mais... É evidente que isso trouxe constrangimentos, em especial nos movimentos social e sindical.
A CUT, principal central sindical do país e ligada ao PT, rendeu-se ao papel de caixa de ressonância do partido no governo, atenuando as conseqüências e até servindo de freio para greves e paralisações...ou seja, tornou-se notoriamente pelegas.  Dentro das universidades públicas federais, a implantação da EBSERH - empresa brasileira de Serviços Hospitalares, braço privado criado pelo governo Lula teve o beneplácito dos petistas e cutistas.  Boicotaram as atividades de protesto, mesmo que os hospitais universitários estivesse ameaçados pela privatização... 
O governo do fascista nada mais fez que tomar o que tinha nas mãos e aprofundou aceleradamente... Privatizou mais que o Lula e a Dilma (a própria não assinou a lei anti-terrorismo? que criminaliza os movimentos social e sindical) .
Ou seja, a coisa esteve imutável até quando o congresso tinha condições para votar à esquerda... Não votaram e pronto...ficaram as coisas como estavam e estão as coisas como estavam.  Um dado é que a direita tem tomado alguns cuidados para evitar o retorno da esquerda: o imposto sindical  foi abolido, o que levou à crise boa parte dos sindicatos brasileiros, em especial os ligados à CUT.  Estão sem dinheiro, demitindo e sem muitas condições para reagir.
Ao mesmo tempo temos um PT do Lula Livre se manifestando, ao mesmo tempo que querendo um retorno, quer um retorno sem maiores resistências nas ruas, contando com o degaste natural da direita.  E arrastando a CUT junta....  É um partido eleitoral que não quer o impeachment do fascista por que - supostamente - defende apenas a resolução através das eleições e não da pressão das ruas...  O Lula prima em dizer que não quer mudanças, mas mais justiça, mais competência na administração daquilo que já administrou. É uma alternativa eleitoral, não apenas política.  
Até o momento, não houve qualquer proposição com relação aos ataques.  Foi aprovada a reforma da previdência...e nada foi proposto para ser colocado no lugar caso o PT retorne ao poder.  Flexibilização das leis trabalhistas: nada...como esquecer que foi a CUT do ABC que propôs a supremacia das negociações locais, por empresa, sobre a legislação trabalhista.
Nada me tira da cabeça o pressentimento de que o embate que se dará é entre o neoliberalismo de direita e o da suposta esquerda....nada mudará, poderá ficar menos injusta, mas continuará carregando em si o seu cerne de exploração... 

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A imagem da liberdade

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A imagem da musa da República
A imagem da liberdade me persegue... Internacionalmente, a francesa se chama Marianne...no nosso Brasil (e Portugal), foi chamada de Mariana...nome bem comum nas listagens de alunos, é a junção dos dois mais comuns nomes entre todos os segmentos da população: Maria e Ana. Foi essa imagem feminina, forte, que os homens escolheram decorar as moedas de muitas Repúblicas, em contraposição ao passado moedeiro que colocava nas peças de metal as efígies dos monarcas, ditadores e outros usurpadores.  A imagem da Mariana coube bem na nossa iconografia nacional. É uma mensagem constante de nossa consciência e nossa estabilidade econômica... lutamos não pelo dinheiro, mas pela nossa emancipação social... A rigor, nossa Mariana substituiu o rosto do imperador D. Pedro II, que prometia imperar e proteger nossa nação....mesmo que a custa da existência de uma elite escolhida divinamente...puro embuste histórico.  Ou seja, a partir da no República, a Mariana nos guia pelos caminhos da liberdade, fraternidade e igualdade... Mais ou menos isso... ou nem isso.  Ficamos nas intenções, até o momento...
Mas temos as moedas para nos indicar que continuamos a sonhar com esses tempos.
Não sei quem inspirou a primeira Mariana de nossas moedas...não deve ter sido inspirada em ninguém em especial, ou olhando bem, me parece com a irmã francesa.


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Uma mulher de traços duros, rústicos...do povo, aquela que por desesperação tomaria em armas para lutar contra a tirania, ostentando o barrete frígio (dizem que a origem dessa simbologia se dá no império romano, quando os escravos libertos a ostentavam)...Um olhar pesado, compenetrado no futuro... Bom, temos que pensar que aquela mulher representava o fato de termos chutado a família real do poder....logo....


Em 1912, temos notícias da Mariana portuguesa, quando a monarquia lusitana foi definitivamente mandada para o espaço... Daí ter surgido a figura portuguesa, em uma moeda de 50 centavos, algo mais estilizado, sem muitos requintes...mas que foi referenciada em uma moça de 18 anos, chamada Ilda Puga, que serviu de modelo para o artista João da Silva (ou João da Nova, ou João da revista Serra Nova) para a elaboração do busto que até hoje é encontrado em repartições públicas portuguesas...e teria servido como modelo para a efigie da moeda...


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Ilda Puga, a modelo da "Mariana" portuguesa, no estúdio do artista João da Serra

2000 reis de 1913 estrelas ligadas
Se vê que ainda que outros procurassem modelos, o Brasil continuou insistindo na mulher do povo

Nossa, a Mariana brasileira manteve-se rústica ainda por décadas...mesmo que a moda francesa apontasse imagens de mulheres conhecidas e até do cinema, como modelo... dizem que o modelo atual é da atriz Laetitia Casta... assim como a imagem das cédulas do Real seria (não é) a própria Suzana Vieira...
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Suzana Vieira? Mera suposição?Sim, é, o artista Robson Lami apenas fez uma experimentação
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A modelo Laetitia Casta.
Me parece que a figura da República entrou em desuso durante os governos de Getúlio Vargas, que a substituiu pela própria imagem e até pela imagem do selo da República do Brasil, somente retornando aos bolsos dos brasileiros na década de sessenta... aí já tendo como modelo a atriz Tonia Carrero que, aos 30 anos, tinha como fã o artista plástico e numismata Benedicto Ribeiro, encarregado de dar uma cara nova à Mariana brasileira...e que continua até hoje.


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A imagem da moeda e a foto da atriz usada pelo artista

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Catherine Deneuve e seu busto, a Marianne francesa


Os modelos nas cédulas brasileiras

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

O Álamo para o fascismo




O anúncio da criação do partido do fascista, onde a presidência e a seus vice tem o sobrenome Bolsonaro não me surpreendeu, muito menos me aterrorizou, como isso tem causado em muitos.  Vejo até como algo normal na atual conformação de forças partidárias.  O "Aliança pelo Brasil" foi criado para que o próprio fascista-mór tenha espaço para liderar alguma coisa.  Lembremos, em 2018, o Bozo nada mais era do que figura insignificante (como continua) entre outras possibilidades mais amenas ideologicamente. Fez sua carreira no discurso da força, aproveitando a tolerância absurda de segmentos que permitiram que passasse impune para a grande série de asneiras criminosas que proferiu...quando homenageou o sádico Ulstra, no impeachment da Dilma (sempre falei que mediocridade NÃO é crime de responsabilidade), deveria ter sido arrancado a força, algemado, do congresso, dada a extensão criminosa de suas palavras.  Me parece que Bozo deve mais a sua eleição a uma série de fatores (nenhum acidente acontece por um único fator).  A principal, certamente, foi a ausência de Lula no certame, que representou a presidência no período áureo da entrada firme do neoliberalismo no Brasil, logo, de entrada de recursos e destinação para obras sociais...tinha deixado boa lembrança, obscurecida pela desastrosa continuidade petista sob o mando da Dilma.  A "esquerda" foi de mal a pior, a crise se estabelecendo e nada sendo feito, nem à direita e muito menos à esquerda...a popularidade, por fim, não repassou de Lula para Dilma, facilitou para a direita fisiológica do MDB conspirar abertamente dentro do governo para a retirada da presidenta. Nem a direita imaginava que seria tão fácil e a situação estava tão ruim para o país que somente setores significativos mas minoritários saíram às ruas para protestar contra o "golpe".  Lula não foi candidato e seu escolhido, ainda o chamo de poste, por que assim o é, entrou na campanha esperando não ser o candidato...tomando como mote a situação jurídica do ex-presidente.  E não para apresentar soluções para o país...à esquerda.
Ressalto que a direita eleitoral aprendeu as palavras de ordem com a esquerda.  Os discursos eleitorais de todos os dois lados polarizados são praticamente iguais de fachada...
Saindo de uma crise tremenda (a Dilma iniciou seu segundo mandado se contradizendo em tudo que prometera...), com Temer limpando ministérios e cargos de confiança, criou o ambiente para a direita sonhar com o Planalto.  Creio mesmo que para a direita parlamentar, o fascista era a última de suas possibilidades, em uma eleição que tinha até candidato insosso representando os bancos e sistema financeiro.  Esse, tão descartado do mundo real e tão ligado ao mercado, foi logo descartado pelas pesquisas.
Foi também num período de transição essa eleição...um vazio de expectativas... Um PT com prisões de seus quadros, sem alternativas propositivas para justificar insucessos de mais de uma década no poder... Administrou socialmente o capitalismo.  O mal é que o capitalismo não quer saber de bem social, mas de lucro e daquilo que dá lucro....nada mais. Para o capitalismo, o pobre somente será amparado se houver vantagens financeiras para a assistência, trabalhador somente é bom quando é explorado e não é despesa...
Por fim, por essas e por outras que ainda desfiarei, o Bozo acabou sendo a alternativa justamente por NADA saber, prometer que aceitaria que fizessem o que quisessem os técnicos de seu governo, fugindo dos debates (onde ficaria claro que é um covarde e que é um zero à esquerda - ? -)... No meio da miríade de candidatos que falavam a mesma coisa, de um Haddad que premia a audiência em frisar que seu programa de governo seria garantir justiça para o Lula, os sem-partidos pensam mais nas suas necessidades que em discussões onde pouca ou nenhuma diferença faz.  Nisso o PT e aliados levaram desvantagem...estava muito na mídia (ah, a imprensa hegemônica e burguesa) a questão do impeachment, dos escândalos... Mesmo assim, os votos se dividiram...



E agora?

Não há santos nessa história.  O neoliberalismo deu recursos para a estabilidade do governo Lula, puxou o tapete da Dilma, manteve o Temer e alimentou a eleição do fascista... Nessa linha.  Mas quem se lembra da postura do idiota que temos agora na presidência, se vê que sua percepção com relação ao poder que tem para impor sua vontade é bem menor do que quer o restante de seus aliados.  O que é o PSL?, sempre foi um nada, algo insignificante que cabia desde milicianos a atores pornôs... apenas serviu para alavancar a candidatura... a vice-presidência é um fascista igual mas domesticado com as palavras, também de um partido que preciso consultar a internet para saber o que significa. Se o  PRTN desaparecer, levará anos antes de se lembrarem que ele existiu...tal qual o PRN do Collor.  De qualquer forma, a estrutura de governo NÃO foi formada de acordo com as ideias da direita extrema, da bala, da violência, por mais que o Bozo insista em dar essa conotação..é só o que ele e a milícia que representa entendem.  O que caracteriza o governo Bolsonarista é a idiotice da fachada, com o próprio Bolsonaro continuando a ser o que sempre foi e...o mais perigoso, seu conteúdo ligado ao mercado financeiro internacional, ligado ao ministro da economia Paulo Guedes, esse representante dos abutres da corretagem.  Politicamente, o governo é uma tragédia com medidas que são contidas na medida que atrapalham os interesses econômicos e liberadas quando servem de cortina de fumaça para as mudanças mais profundas, como foi a reforma da previdência...a flexibilização das leis trabalhistas etc...  mas essa falta de sincronia causa problemas de convivência: o fascista insiste em ser presidente.  É por isso que ele saiu do já insignificante PSL e formou o partido da bala, o 38 (analogia ao calibre do mais popular revólver no Brasil, tão eficiente que um fabricado aqui matou um candidato à presidência no México), denominado Aliança pelo Brasil, o único na história do Brasil com as evidentes características fascistas em seu programa.  Até a Arena - Aliança Renovadora Nacional, partido da ditadura era tão asquerosa em suas palavras...e certamente tem toda a coerência que o fascista e seu filho estejam na cabeça dessa aberração... 
Chego aqui ao que querida dizer: a criação desse partido não é a demonstração de força, mas a agregação de forças à extrema direita diante de uma situação onde a presença do fascista na liderança é tolerada e não respeitada.  É o Álamo, a emblemática fortaleza dos texanos contra a invasão (ou retomada) de território pelos exércitos de Santana....em linguagem literária, tornou-se exemplo da última resistência, do ganhar ou perder.  É por isso que o Aliança se declara a alma do fascismo, do autoritarismo, chamando à luta os fascistas contra o resto... Com as mudanças econômicas  já feitas à direita e a impopularidade delas caindo sobre as costas do presidente, não creio que o restante da direita queira se queimar e se afastar do jogo democrático que ainda lhes é favorável...



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Batendo continência para os grande predadores da economia mundial, para o mercado financeiro internacional e tudo o que é ruim nesse mundo






terça-feira, 19 de novembro de 2019

Me disseram que o poeta morreu

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Devo saber que se não foi hoje, um dia acontecerá ...e se hoje me enchi de tristeza por alguns momentos, isso também acontecerá até que seja o definitivo fim do poeta nicaraguense.  Queria que fosse imortal, mas apenas suas palavras o serão. Me disseram que Ernesto Cardenal, acho que o único padre que lembro admirar, havia morrido... Não estranhei, mas como disse, lamentei baixinho...Não encontrei até o momento - só menções ao igual poeta e irmão do mesmo, Fernando, morto em 2016 - nada que confirmasse essa tristeza.  Espero que não seja verdade, mas imagino que ele mesmo não encare o final físico como o ponto final da existência.
Conto: tenho um papelzinho com poema do próprio, me repassado por um amigo...ele o escreveu de cabeça e me deu dizendo que eu tinha de conhecer o trabalho desse poeta . O papelzinho sobreviveu a meu amigo que, eu saiba, morreu há anos.

Sei que tenho o papel, em alguma página de algum livro em alguma estante de minha casa... Não sei qual, mas o poema eu encontrei na internet... É esse:

Ao perder-te
Tu e eu vamos perder:
Eu porque tu eras
o que eu mais amava
E tu porque eu era
o que mais te amava
mas de nós dois
Tu perdes mais que eu:
Porque eu poderei amar a outros
Como amava a ti,
Mas a ti não amarão
Como eu te amava


Soube agora que o poeta está vivo.  Estou feliz com isso.

Antes de Evo, Nasser e Jânio

 A Bolívia resiste
O Egito resistiu

O Brasil não


A Crise boliviana e a renúncia de seu presidente, Evo Morales, me surpreendeu... Por coincidência, reli há semanas o livro "Se me deixam falar", da escritora gaúcha Moema Viezzer, um relato colhido da mineira boliviana Domitila Barrios de Chungara,  um tremendo depoimento que se converteu num dos mais disputados livros na década de 80....  Ainda pensava que tudo mudara naquele altiplano, a comunidade indígena se converteu em dona de seu espaço, a economia dependente e entregue aos estrangeiros se transformou em algo coletivo, evidentemente, sempre com algo ainda por ser feito...mas não deu tempo.  Naqueles tempos que corriam e Domitila se consagrou como líder sindical nas minas Siglo XX, a política se baseava na caixa de ressonância das diretivas externas, através de golpes militares consecutivos e freqüentes...um atrás do outro...a permanência no palácio do governo dependia do quanto que se oferecia aos gringos... a miséria e a exploração eram inimagináveis, mesmo para os brasileiros e nossa terrível miséria... tudo pelo gás, cobre....minérios.... De 1964 a 1984, os militares pintaram e bordaram uma das mais terríveis ditaduras da América Latina...as mudanças frequentes baseavam-se em rixas internas e dividendos, já que todos os ditadores fechavam o apoio aos Estados Unidos em um anticomunismo doentio... O retorno à democracia foi lento, muito lento...até que em 2005 foi eleito em votação à presidência...algo estupendo e surpreendente...foi uma votação avassaladora...
Posteriormente, a pobreza foi reduzida de 36,7% a 16,8% até 2015.  A desigualdade de renda desabou...
Combateu o analfabetismo (e venceu!!!), miséria e pela dignidade humana.

 Por causa disso, o presidente boliviano foi premiado por uma alta popularidade durante a primeira década que esteve no poder, sendo reeleito em 2009, em 2014... No entanto, em 2019, foi eleito com uma diferença de mais de 10% dos votos, com denúncias de fraudes, corrupção... Concordou em novas eleições, mas renunciou horas depois e acabou se exilando no México....



O que passou com esse governo e essa incrível renúncia...um governo que, afora as crises inevitáveis de governo, representava um dos triunfos da esquerda?  Não sei ao certo, demorei para escrever esse texto por não entender as entrelinhas da grande imprensa..me parece surreal que isso acontecesse.  Seria mais fácil e compressível se houvesse tido um golpe nos moldes antigos, mas não...houve uma renúncia após a concordância com novas eleições.  Ou seja, houve a aceitação de que o primeiro turno das eleições bolivianas foi fraudada... Seria a medida certa, honesta... Mas porque a renúncia? O exílio? Depois de anos de um governo bem sucedido...

Lanço uma ideia...para chegar a ela, recorro à renúncia de Jânio Quadros... algo também surpreendente naquela ocasião e facilitou em muito o avanço dos fascistas no Brasil, o apoio aos militares, o golpe de 64 e a noite de vinte e três anos a que fomos submetidos... O então presidente brasileiro foi eleito também com uma votação estrondosa, notabilizou-se por uma proposta saneadora ("varre, varre vassourinha") , anti-corrupção, que faria isso e aquilo, uma plataforma que oscilava entre a esquerda centrista e a direita populista... Não conseguiu governar, em especial quando resolveu condecorar o guerrilheiro Ernesto Che Guevara, na ocasião ministro cubano... Li em algum pasquim (ou no próprio Pasquim), que alguém havia sugerido a Quadros uma renúncia à la Nasser...ou seja, se aproveitar enquanto tinha popularidade para criar uma situação onde seus apoiadores saissem em sua defesa, agregasse força que garantisse a governança.  Jânio assim o fez, escreveu um bilhetinho de renúncia e pediu para ser entregue no congresso...Seu mensageiro assim o fez, entregou o papelzinho e voltou ao presidente... Jânio contava com o apoio dos deputados e senadores para reverter sua própria renúncia...pensava ter maioria no parlamento... O que desconhecia era que a decisão de renúncia é unilateral, do presidente e mais ninguém, não passava - como queria - pelo endosso dos legisladores... Deu no que deu....

Nasser, ou Gama Abdel Nasser, foi presidente do Egito, modernizador, ativo que governo com braço de ferro aquele país, baseando-se em princípios nem sempre elogiáveis, mas com fachada democrática... Sem delongas,  uma crise se abateu sobre seu governo e abalou a sua popularidade...ele ameaçou renunciar e o povo reagiu, dando a Nasser a chance de continuar no poder, mais forte e legitimado...até morrer ionfartado em 1970... Com ele funcionou, com Jânio não ...porque funcionaria com Evo. É, é isso que eu acho... que a direita está por trás, os ianques estão contentíssimos, isso não tenho a mínima dúvida... Mas creio mesmo que Evo Morales percebeu que seu governo havia sido pego por resvalos de desonestidade (sua própria longevidade no poder pesou contra), tentou contornar com a concordância com novas eleições... foi pouco, já que a direita se organizou rapidamente e, mais, tinha o apoio de parte significativa da população... Tentou a renúncia, como Nasser e Quadros...deu em nada... Exilou-se... A esquerda perdeu uma grande chance para mostrar-se a que veio.

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segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Princípios e favores políticos

Existe um princípio jurídico, aquele que diz que todo cidadão é inocente até que se prove o contrário.  Sempre se usou desse princípio para manter os ricos e poderosos, assim como suas reverberações na política fora das cadeias.  A justiça brasileira foi desenhada para ajudar o poder estabelecido pela desigualdade, para defender o patrimônio de poucos e impedir que a burguesia fosse ameaçada.  Como nossa elite é submissa à estrangeira, as regras e o aparelho repressor são voltados a manter o status quo da desigualdade... As leis são essas, submetidas a interpretações que - convenientemente - se alteram para defender aqueles que agem em nome da elite nacional.  O Brasil está submetido ao mais violento segmento do neoliberalismo, a de entrega completa do patrimônio público à exploração privada...os parâmetros mudaram para agradar à exploração internacional do país.  O que antes, muito antes dos governos petistas, era considerado um direito inalienável, transformou-se em custo.  Daí, a educação, saúde entre outros setores serem apontados como gastos, custo... No neoliberalismo, a vida tem preço...o acesso ao sol tem preço e interessados a ganhar com isso.  É isso que está em jogo agora.  O Estado não mais é responsável pelos seus cidadãos, mas os cidadãos são responsáveis por seus direitos, devem pagar por eles...assim, saúde só serve se for paga.  A educação serve se for dirigida ao mercado...
Nesse contexto, o judiciário coloca em liberdade o ex-presidente Lula.  Para mim, foi um acidente que ele estivesse entre os libertados.  A ação votada pelo STF não era para libertá-lo, mas sim - segundo os advogados responsáveis - para beneficiar empresários, políticos etc.  De qualquer forma, a ação pedia correção a algo que contrariava a Constituição e, mais, ao princípio jurídico que iniciou esse texto.  Quem pode cumprir pena antes de ser considerado culpado? Ninguém...nem o mais terrível assassino.  Não significa que a prisão em 2ª instância impediria que bandidos, pedófilos e assassinos fossem para as ruas. Não, pelo contrário.  As leis brasileiras já impediam que os criminosos ganhassem a liberdade e não é a toa que as prisões estão superlotadas com mais de 700 mil presos. É para isso que existe a figura da prisão preventiva. É ameaça para a vida, para a sociedade e/ou andamento do processo, assim como há o risco de fuga? fica preso. Responder processos em liberdade é um pressuposto existente não apenas por uma questão técnica, mas filosófica...com a prisão em segunda instância, deu-se a impressão de uma justiça rápida, quase eficiente, mas fundamentalmente, injusta.  A despeito de uma possível absolvição posterior, em instâncias (temos quatro) superiores, um réu se torna culpado e paga sua pena antes.  É um paradoxo que desceu garganta abaixo e até o mesmo STF se engasgou com isso.  A lava-jato deixou de ser o ícone da justiça... Surfando nessas prisões antecipadas, iludiu-se que aqueles presos, detidos, réus em geral teriam suas penas decididas com rapidez, a bem do país.  Os  juízes envolvidos pintaram e bordaram propagandisticamente...sabemos hoje que não houve justiça, mas adequações a princípios jurídicos.  Levou-se em conta convicções:  os procuradores da lava-jato - segundo o Deltan Dallagnol - trabalhou com convicções e certezas em cima da propriedade do triplex para a condenação do Lula, que se esqueceram de prová-la.  O Triplex em pauta foi leiloado pela construtora há pouco.  Mesmo assim, o ex-presidente ficou preso (mensagens divulgadas pelo Intercept demonstraram que - ainda que não aceitas legalmente - tanto Moro como os procuradores conspiraram acintosamente para impedir a participação de Lula nas eleições.  O fato de Moro ser atualmente o ministro da Justiça aponta ainda mais a afirmação dessa conspiração)... 
Outros ditos criminosos sairão, não tanto quanto se propala, mas não porque as portas das prisões foram abertas, mas porque o trabalho do judiciário foi mal feito, muito mal feito...voltado a atender justamente à elite, os políticos e poderosos... E o que se viu é que libertou um ícone da oposição, a única força política que pode fazer frente ao fascismo do neoliberalismo.  É por isso os gritos da direita estremecida, temerosa... vem no recém libertado uma ameaça, por isso gritam. 
As ações no Congresso em torno a transformar a prisão a partir da 2ª instância é, para mim, inócua.  O tal princípio que mencionei várias vezes aqui impera: o réu somente pode ser preso após sentença final.  Se querem rapidez, uma reestruturação no judiciário e mal-vista pelo próprio, é necessária.  Mas não há como abreviar os julgamentos: sempre será necessário o ponto final, o momento que nada mais se pode fazer.  Poderemos prender, como prevê a legislação atual (e até aprimorá-la), mas se tratará de critérios que faremos valer a pena.  Exatamente como existe agora.